Assessoria Jurídica · Aquicultura & Maricultura

Assessoria em
Maricultura e Aquicultura

Segurança jurídica exclusiva para quem produz nas águas. Atuamos na regularização de áreas, defesa ambiental e proteção contra riscos climáticos e bancários no setor aquícola.

Dra. Tatiana Gaertner · OAB/PR 43.655
Atendimento 100% digital  ·  Nacional  ·  Resposta em até 24h
OAB/PR 43.655 Registro ativo
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+1.000 casos atendidos
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Vários
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Nacional
Área de atendimento
O problema

Quem produz nas águas enfrenta uma sobreposição de normas que poucos advogados dominam.

A atividade aquícola e de maricultura envolve licenciamento ambiental, concessão de uso de área da União (SPU), outorga de uso de recursos hídricos, regularização junto à Marinha e normas sanitárias do MAPA. A sobreposição dessas exigências cria um ambiente de alta insegurança jurídica.

Produtores do setor enfrentam riscos específicos: cancelamento de concessões, embargos ambientais, responsabilização por danos climáticos em área marinha, e dificuldade de acesso ao crédito rural. Cada um desses riscos tem solução jurídica — desde que trabalhada com especialização.

"A produção aquícola é tão sujeita a risco jurídico quanto a produção na terra. A diferença é que poucos advogados dominam esse campo."
— Dra. Tatiana Gaertner | OAB/PR 43.655
🐚
Você está nessa situação?
Produtor de mariscos, ostras, mexilhões ou peixes em ambiente marinho ou continental
📋
Você está nessa situação?
Aquicultor em processo de regularização de área ou renovação de licença
🚫
Você está nessa situação?
Produtor do setor que sofreu embargo ambiental ou autuação
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Você está nessa situação?
Produtor aquícola que busca acesso ao crédito rural
Como atuamos

Do primeiro contato
à resolução do caso

01
Regularização da área de produção
Assessoria completa no processo de concessão de uso junto à SPU e demais órgãos competentes.
02
Licenciamento ambiental
Acompanhamento do processo de licença ambiental junto ao IBAMA e órgãos estaduais, com estratégia para minimizar exigências e prazos.
03
Outorga de recursos hídricos
Obtenção e renovação da outorga de uso da água junto à ANA ou órgãos estaduais, conforme localização.
04
Defesa em embargos e autuações
Representação em processos administrativos e judiciais decorrentes de autuações ambientais, sanitárias ou trabalhistas.
05
Acesso ao crédito rural aquícola
Assessoria jurídica para habilitação e defesa em contratos de financiamento rural destinados à aquicultura.
Nossas atuações

O que a Dra. Tatiana
pode fazer pelo seu caso

🏛️
Regularização completa da operação
Documentação em ordem com SPU, IBAMA, Marinha e MAPA — necessária para crédito e continuidade produtiva.
🛡️
Defesa em embargos ambientais
Representação especializada em autos de infração do IBAMA e demais órgãos ambientais.
🌊
Proteção contra riscos climáticos
Assessoria jurídica em sinistros por perdas climáticas e acesso ao PROAGRO para aquicultura.
📑
Contratos de compra e venda seguros
Revisão e elaboração de contratos de venda da produção aquícola com proteção jurídica adequada.
⚖️
Outorga e licenças de uso da água
Obtenção, renovação e defesa de outorgas junto à ANA e órgãos estaduais de recursos hídricos.
🐟
Acesso ao crédito rural aquícola
Habilitação para linhas de crédito rural destinadas à aquicultura e defesa em contratos com instituições financeiras.
Dra. Tatiana Gaertner
OAB/PR 43.655
Por que a Dra. Tatiana

Vários anos dentro do Tribunal.
Ela viu onde o sistema falha.

Antes de se tornar advogada especialista, a Dra. Tatiana atuou como servidora do Tribunal de Justiça do Paraná por vários anos de experiência no sistema judiciário. Nesse período, leu centenas de processos de execução envolvendo produtores rurais — e identificou os padrões que levam às perdas.

Conhece o processo por dentro
Sabe exatamente como o banco estrutura a execução — e onde estão as brechas para a defesa.
Especialista exclusiva em agronegócio
Não atende de tudo. Foca exclusivamente no produtor rural — o que significa profundidade técnica que advogados generalistas não têm.
Explica com clareza, não com juridiquês
O senhor entende cada decisão, cada etapa e cada resultado. Sem surpresas, sem letra miúda.
Atendimento 100% digital, nacional
Do Paraná ao Mato Grosso. Sem necessidade de deslocamento — tudo resolvido com segurança e agilidade à distância.
Atenção — prazos são críticos

Embargo ambiental paralisa a produção. Cada dia parado é prejuízo real.

Quando um embargo é lavrado, o produtor tem prazo curto para apresentar defesa e medidas corretivas. Aguardar sem assistência jurídica especializada aumenta o risco de conversão em multa definitiva e suspensão permanente da atividade.

Preciso de ajuda agora
Dra. Tatiana Gaertner · OAB/PR 43.655

Sua produção nas águas merece
segurança jurídica em terra.

A Dra. Tatiana analisa sua situação fundiária, ambiental e contratual em uma consulta estratégica — e apresenta o mapa completo dos riscos e das soluções disponíveis.

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