Segurança jurídica exclusiva para quem produz nas águas. Atuamos na regularização de áreas, defesa ambiental e proteção contra riscos climáticos e bancários no setor aquícola.
A atividade aquícola e de maricultura envolve licenciamento ambiental, concessão de uso de área da União (SPU), outorga de uso de recursos hídricos, regularização junto à Marinha e normas sanitárias do MAPA. A sobreposição dessas exigências cria um ambiente de alta insegurança jurídica.
Produtores do setor enfrentam riscos específicos: cancelamento de concessões, embargos ambientais, responsabilização por danos climáticos em área marinha, e dificuldade de acesso ao crédito rural. Cada um desses riscos tem solução jurídica — desde que trabalhada com especialização.
Antes de se tornar advogada especialista, a Dra. Tatiana atuou como servidora do Tribunal de Justiça do Paraná por vários anos de experiência no sistema judiciário. Nesse período, leu centenas de processos de execução envolvendo produtores rurais — e identificou os padrões que levam às perdas.
Quando um embargo é lavrado, o produtor tem prazo curto para apresentar defesa e medidas corretivas. Aguardar sem assistência jurídica especializada aumenta o risco de conversão em multa definitiva e suspensão permanente da atividade.
Preciso de ajuda agoraA Dra. Tatiana analisa sua situação fundiária, ambiental e contratual em uma consulta estratégica — e apresenta o mapa completo dos riscos e das soluções disponíveis.
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