Assessoria Jurídica · Direito Agrário

Contratos de
Arrendamento e Parceria

Blindamos seus contratos de posse e exploração da terra, afastamos o risco de despejos injustos e garantimos que seus investimentos na safra estejam protegidos juridicamente.

Dra. Tatiana Gaertner · OAB/PR 43.655
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O problema

Um contrato de arrendamento mal redigido pode custar mais do que toda a safra.

O Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964) estabelece regras rígidas para contratos de arrendamento e parceria rural — prazos mínimos, cláusulas proibidas, direito de preferência, indenização por benfeitorias. A maioria dos contratos que chegam ao nosso escritório viola ao menos uma dessas regras.

Isso significa que o proprietário pode estar exposto a ações do arrendatário, e o arrendatário pode estar perdendo direitos que nem sabia ter. Em ambos os casos, a solução começa com um contrato bem redigido.

"Contrato agrário é instrumento técnico. Redigido sem conhecimento da legislação específica, é uma armadilha disfarçada de acordo."
— Dra. Tatiana Gaertner | OAB/PR 43.655
🏡
Você está nessa situação?
Proprietário que arrenda sua terra para terceiros
🚜
Você está nessa situação?
Produtor que arrenda terras de terceiros para expandir a operação
⚠️
Você está nessa situação?
Produtor que sofreu despejo ou tem ameaça de despejo
🔨
Você está nessa situação?
Produtor que realizou benfeitorias e quer garantir a indenização
Como atuamos

Do primeiro contato
à resolução do caso

01
Análise do contrato existente
Identificamos cláusulas nulas, prazo inadequado, ausência de direito de preferência e outras irregularidades.
02
Elaboração de contrato personalizado
Redigimos contratos adaptados à sua operação, respeitando o Estatuto da Terra e protegendo seus interesses.
03
Registro e formalização cartorial
Orientamos sobre o registro para garantir eficácia perante terceiros e instituições financeiras.
04
Assessoria em renovações e rescisões
Acompanhamos renovações, comunicamos não renovações nos prazos legais e gerenciamos rescisões sem risco de ação.
05
Defesa em ações possessórias e indenizatórias
Se o conflito já existe, representamos você judicialmente com fundamento no Estatuto da Terra.
Nossas atuações

O que a Dra. Tatiana
pode fazer pelo seu caso

📋
Contratos com prazos legalmente corretos
Elimina o risco de prazos nulos que podem prender o proprietário por mais tempo do que planejado.
🛡️
Cláusulas de proteção ao investimento
O arrendatário que investe na terra tem garantia jurídica de indenização ao final do contrato.
⚖️
Direito de preferência formalizado
O arrendatário tem o direito legal de comprar o imóvel com prioridade — e o contrato correto formaliza esse direito.
🔒
Segurança na rescisão
Encerramos contratos sem multas indevidas, sem ações de renovação compulsória e sem surpresas jurídicas.
📑
Defesa contra despejo injusto
Representação em ações de reintegração de posse e despejo para garantir o tempo legalmente assegurado ao arrendatário.
🤝
Contratos de parceria rural
Elaboração e revisão de contratos de parceria agrícola, pecuária e agropecuária com divisão justa e legal dos resultados.
Dra. Tatiana Gaertner
OAB/PR 43.655
Por que a Dra. Tatiana

Vários anos dentro do Tribunal.
Ela viu onde o sistema falha.

Antes de se tornar advogada especialista, a Dra. Tatiana atuou como servidora do Tribunal de Justiça do Paraná por vários anos de experiência no sistema judiciário. Nesse período, leu centenas de processos de execução envolvendo produtores rurais — e identificou os padrões que levam às perdas.

Conhece o processo por dentro
Sabe exatamente como o banco estrutura a execução — e onde estão as brechas para a defesa.
Especialista exclusiva em agronegócio
Não atende de tudo. Foca exclusivamente no produtor rural — o que significa profundidade técnica que advogados generalistas não têm.
Explica com clareza, não com juridiquês
O senhor entende cada decisão, cada etapa e cada resultado. Sem surpresas, sem letra miúda.
Atendimento 100% digital, nacional
Do Paraná ao Mato Grosso. Sem necessidade de deslocamento — tudo resolvido com segurança e agilidade à distância.
Atenção — prazos são críticos

Despejo anunciado sem fundamento legal pode ser contestado.

Muitos despejos em propriedades rurais são ilegais — prazos contratuais ignorados, direito de preferência violado, benfeitorias não indenizadas. Mas a contestação precisa ser feita dentro do prazo processual. Se recebeu notificação de saída, não espere.

Preciso de ajuda agora
Dra. Tatiana Gaertner · OAB/PR 43.655

Seu contrato de arrendamento
precisa proteger quem você é.

A Dra. Tatiana analisa o contrato existente ou estrutura um novo — com cláusulas que respeitam o Estatuto da Terra e blindam sua posição, seja como proprietário ou arrendatário.

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